Flashcard FC143999
Quais são as principais fontes de financiamento da seguridade social previstas na Constituição, especialmente no que se refere às contribuições sociais?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
Quais são as principais fontes de financiamento da seguridade social previstas na Constituição, especialmente no que se refere às contribuições sociais?
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Resposta
A seguridade social é financiada por diversas fontes, entre elas as contribuições sociais. Essas contribuições incidem sobre a folha de salários, o faturamento, o lucro das empresas e também sobre receitas específicas, como as provenientes de receitas de concursos de prognósticos, que incluem loterias. Isso garante recursos constantes para financiar saúde, previdência e assistência social. Exemplo: Imagine que o governo institua uma contribuição social sobre as receitas geradas por empresas de jogos eletrônicos que promovem sorteios em eventos esportivos. O valor arrecadado por essa contribuição será destinado ao financiamento da seguridade social, ajudando a manter políticas públicas de saúde e assistência social para a população. Assim, mesmo atividades econômicas não relacionadas diretamente à folha de pagamento contribuem para o financiamento do bem-estar social.Veja como foi cobrado:
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