Flashcard FC144023
Quais são os principais instrumentos utilizados pelo Poder Público para proteger o patrimônio cultural brasileiro em conjunto com a sociedade?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
Quais são os principais instrumentos utilizados pelo Poder Público para proteger o patrimônio cultural brasileiro em conjunto com a sociedade?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Os principais instrumentos são o inventário, que identifica e catalogar os bens culturais; a desapropriação, que permite ao Estado adquirir bens para sua proteção; e o tombamento, que assegura proteção permanente aos bens culturais impedindo alterações prejudiciais.Exemplo: Um município pode realizar o inventário dos prédios históricos no centro da cidade para reconhecer seu valor cultural. Caso algum desses prédios esteja em risco de demolição, o Estado pode desapropriá-lo para garantir sua preservação. Para impedir alterações na fachada que comprometam o valor histórico, o prédio pode ser tombado, garantindo sua manutenção conforme suas características originais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/140907
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em