Quem pode possuir empresas jornalísticas e de radiodifusão segundo a Constituição?

Resposta

Somente brasileiros natos, naturalizados há mais de dez anos e pessoas jurídicas brasileiras com sede no país podem possuir empresas jornalísticas e de radiodifusão.

Isso porque a Constituição exige que os meios de comunicação social fiquem sob o controle de quem tenha vínculo sólido com o Brasil, garantindo soberania nacional e proteção dos interesses locais. Por exemplo, uma empresa de radiodifusão deve ser constituída segundo as leis brasileiras e ter sede no território nacional, evitando o domínio por interesses estrangeiros.

Exemplo: Uma emissora de TV no Brasil deve ser controlada por brasileiros (natos ou naturalizados há mais de 10 anos) ou por uma empresa registrada no país, mesmo que investidores estrangeiros possam ser sócios minoritários, o controle deve respeitar essa regra para manter a concessão de radiodifusão.