Flashcard FC144039
Qual é o dever dos filhos em relação ao apoio e amparo dos pais na velhice, enfermidade ou necessidade, segundo o direito constitucional da família?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
Qual é o dever dos filhos em relação ao apoio e amparo dos pais na velhice, enfermidade ou necessidade, segundo o direito constitucional da família?
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Resposta
Os filhos têm o dever fundamental de ajudar e amparar os pais em sua velhice, enfermidade ou situação de necessidade.Esse dever decorre do princípio da solidariedade familiar, que reforça a responsabilidade mútua entre os membros da família ao longo da vida, principalmente nas fases de vulnerabilidade, como a velhice e a doença. A obrigação dos filhos não é apenas moral, mas também legal, configurando uma expressão concreta dos direitos e deveres familiares previstos na Constituição.
Exemplo: Imagine um adulto cujo pai sofreu um acidente e ficou incapacitado temporariamente para trabalhar. Legalmente, ele tem o dever de prestar suporte financeiro e assistência para que o pai possa se recuperar e manter sua qualidade de vida, mesmo que isso gere sacrifício pessoal, respeitando o princípio da solidariedade familiar.
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