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Flashcard FC144065

Quais órgãos compõem o sistema de segurança pública e defesa civil segundo a Constituição do Estado do Ceará?

Constituições Estaduais e LODF

CEBRASPE (CESPE)

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda:

Quais órgãos compõem o sistema de segurança pública e defesa civil segundo a Constituição do Estado do Ceará?
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Resposta

O sistema de segurança pública e defesa civil é composto pela Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Esses órgãos atuam de forma integrada e coordenada para garantir a ordem pública, a proteção da vida e do patrimônio da população. Enquanto a Polícia Militar é responsável pelo policiamento ostensivo e preservação da ordem, a Polícia Civil atua na investigação de delitos, e o Corpo de Bombeiros foca no atendimento a incêndios, desastres e outras emergências.

Exemplo: Em uma situação de enchente em uma cidade do Ceará, o Corpo de Bombeiros conduz o resgate de pessoas em áreas ameaçadas, enquanto a Polícia Militar mantém a segurança nas áreas afetadas e a Polícia Civil investiga eventuais crimes de saque e vandalismo ocorridos no contexto da emergência. Assim, demonstra-se a integração e complementaridade dessas instituições no sistema estadual de segurança pública e defesa civil.






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