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Flashcard FC144073

Em caso de vacância do mandato de senador, quem assume a vaga?

Constituições Estaduais e LODF

CEBRASPE (CESPE)

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda:

Em caso de vacância do mandato de senador, quem assume a vaga?
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Resposta

Assume o suplente eleito na mesma chapa do senador que ficou vago, não o segundo mais votado.

Quando um senador deixa o mandato antes de seu término, a vaga não é preenchida pelo candidato com a segunda maior votação, mas sim pelo suplente que foi eleito conjuntamente na mesma chapa. Este suplente foi definido antes da eleição para garantir a continuidade do mandato. Por exemplo, se um senador do estado deixar o cargo para assumir um ministério, quem assume é seu suplente e não outro candidato que tenha obtido a próxima maior votação na eleição.






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