Qual é o dever do estabelecimento de ensino em relação à comunicação sobre frequência e rendimento dos alunos para os responsáveis legais?

Resposta

O estabelecimento de ensino deve informar os responsáveis legais sobre a frequência e o rendimento dos alunos, independentemente da convivência direta entre eles.

Esse dever visa garantir que os pais ou responsáveis possam acompanhar e participar ativamente da formação educacional do estudante, promovendo transparência e colaboração no processo educativo.

Exemplo:
Se um aluno mora com a avó, a escola deve comunicar o pai ou a mãe dele sobre o desempenho e a frequência, mesmo que eles não vivam juntos, para assegurar o acompanhamento efetivo da educação do aluno.