Flashcard FC144204
O que é necessário para que uma pessoa tenha plenos direitos políticos e possa participar da vida política de um Estado?
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CEBRASPE (CESPE) · 2011
O que é necessário para que uma pessoa tenha plenos direitos políticos e possa participar da vida política de um Estado?
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Resposta
Para ter plenos direitos políticos e participar da vida política de um Estado, é preciso possuir a nacionalidade desse país, ou seja, ser cidadão nato ou naturalizado. Estrangeiros e apátridas, que não possuem a nacionalidade, não têm direito ao exercício dos direitos políticos.Exemplo: Uma pessoa que nasceu em outro país e reside permanentemente em outro Estado sem adquirir a nacionalidade local não pode votar ou se candidatar a cargos públicos nessa nação, pois não é cidadã. Contudo, um cidadão naturalizado, mesmo que tenha nascido fora, pode exercer esses direitos ao obter a nacionalidade, participando assim da vida política do país.
Veja como foi cobrado:
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