Flashcard FC144215
Qual é o alcance da proteção constitucional à liberdade de consciência, crença e ao livre exercício dos cultos?
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Qual é o alcance da proteção constitucional à liberdade de consciência, crença e ao livre exercício dos cultos?
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Resposta
A liberdade de consciência e crença é inviolável, garantindo a todos o direito de professar suas convicções religiosas e exercer cultos livremente, desde que não prejudiquem a ordem pública, a tranquilidade ou o sossego social. Exemplo: Uma comunidade religiosa pode realizar suas cerimônias em seu templo sem interferência, desde que o som dos instrumentos musicais utilizados durante o culto não ultrapasse níveis que perturbem a vizinhança, respeitando o sossego público.Veja como foi cobrado:
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