Qual é o princípio constitucional que assegura a neutralidade do Estado em relação às religiões?

Resposta

O princípio da laicidade assegura que o Estado seja neutro e não tenha religião oficial, garantindo a igualdade de todas as crenças perante a lei.

Exemplo: Um governo não pode promover uma cerimônia religiosa específica em órgãos públicos nem estabelecer festas religiosas como obrigatórias para toda a população, pois isso contrariaria o princípio da laicidade.