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O que caracteriza uma pessoa com deficiência segundo a legislação previdenciária?
- Impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que obstruem a participação plena na sociedade
- Impedimentos físicos ou mentais de natureza permanente
Resposta
Impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que obstruem a participação plena na sociedadeReferência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 70-D. Para efeito de concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, a avaliação de que trata o art. 70-A deverá, entre outros aspectos:(Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020)
§ 3o Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.