FC ConcursosFlashcard: 1486
Flashcard:
FC1486

Quando deve o segurado com deficiência submeter-se à avaliação pelo INSS?

Quando deve o segurado com deficiência submeter-se à avaliação pelo INSS?
  1. A qualquer tempo, a critério do INSS
  2. Antes da concessão da aposentadoria

Resposta

A qualquer tempo, a critério do INSS

Comentário do professor

Art. 70-H. A critério do INSS, o segurado com deficiência deverá, a qualquer tempo, submeter-se à avaliação de que trata o art. 70-A.(Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020)



Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em