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Qual a porcentagem do salário-de-benefício corresponde ao auxílio-acidente mensal?

Qual a porcentagem do salário-de-benefício corresponde ao auxílio-acidente mensal?
  1. Cinqüenta por cento do salário-de-benefício.
  2. Setenta por cento do salário-de-benefício.

Resposta

Cinqüenta por cento do salário-de-benefício.

Comentário do professor

   Art. 104. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado empregado, inclusive o doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar sequela definitiva que, a exemplo das situações discriminadas no Anexo III, implique redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020)

   § 1º O auxílio-acidente mensal corresponderá a cinqüenta por cento do salário-de-benefício que deu origem ao auxílio-doença do segurado, corrigido até o mês anterior ao do início do auxílio-acidente e será devido até a véspera de início de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado.

       

Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

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