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Quando a perda da audição resulta na concessão do auxílio-acidente?
- Quando houver redução ou perda da capacidade para o trabalho habitualmente exercido, comprovadamente relacionada ao trabalho.
- Em qualquer grau de perda auditiva, independentemente da capacidade laboral.
Resposta
Quando houver redução ou perda da capacidade para o trabalho habitualmente exercido, comprovadamente relacionada ao trabalho.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 104. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado empregado, inclusive o doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar sequela definitiva que, a exemplo das situações discriminadas no Anexo III, implique redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020)
§ 5o A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a concessão do auxílio-acidente quando, além do reconhecimento do nexo entre o trabalho e o agravo, resultar, comprovadamente, na redução ou perda da capacidade para o trabalho que o segurado habitualmente exercia.