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Quais recursos materiais o INSS fornece aos segurados no desenvolvimento do processo de reabilitação profissional?

Quais recursos materiais o INSS fornece aos segurados no desenvolvimento do processo de reabilitação profissional?
  1. Prótese e órtese, seu reparo ou substituição, instrumentos de auxílio para locomoção, equipamentos necessários à habilitação e à reabilitação profissional, transporte urbano e alimentação.
  2. Apoio financeiro para tratamento independente.

Resposta

Prótese e órtese, seu reparo ou substituição, instrumentos de auxílio para locomoção, equipamentos necessários à habilitação e à reabilitação profissional, transporte urbano e alimentação.

Comentário do professor

  Art. 137. O processo de habilitação e de reabilitação profissional do beneficiário será desenvolvido por meio das funções básicas de:



       § 2º Quando indispensáveis ao desenvolvimento do processo de reabilitação profissional, o Instituto Nacional do Seguro Social fornecerá aos segurados, inclusive aposentados, em caráter obrigatório, prótese e órtese, seu reparo ou substituição, instrumentos de auxílio para locomoção, bem como equipamentos necessários à habilitação e à reabilitação profissional, transporte urbano e alimentação e, na medida das possibilidades do Instituto, aos seus dependentes.


Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

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