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- FC1731
Quais recursos materiais o INSS fornece aos segurados no desenvolvimento do processo de reabilitação profissional?
- Prótese e órtese, seu reparo ou substituição, instrumentos de auxílio para locomoção, equipamentos necessários à habilitação e à reabilitação profissional, transporte urbano e alimentação.
- Apoio financeiro para tratamento independente.
Resposta
Prótese e órtese, seu reparo ou substituição, instrumentos de auxílio para locomoção, equipamentos necessários à habilitação e à reabilitação profissional, transporte urbano e alimentação.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 137. O processo de habilitação e de reabilitação profissional do beneficiário será desenvolvido por meio das funções básicas de:
§ 2º Quando indispensáveis ao desenvolvimento do processo de reabilitação profissional, o Instituto Nacional do Seguro Social fornecerá aos segurados, inclusive aposentados, em caráter obrigatório, prótese e órtese, seu reparo ou substituição, instrumentos de auxílio para locomoção, bem como equipamentos necessários à habilitação e à reabilitação profissional, transporte urbano e alimentação e, na medida das possibilidades do Instituto, aos seus dependentes.