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Flashcard FC174489

Por que não se pode alegar suspeição do perito por vínculo com uma das partes quando há assistente técnico?

Criminalística

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Criminalística e Medicina Legal: Perícias e Peritos (Criminalística), responda:

Por que não se pode alegar suspeição do perito por vínculo com uma das partes quando há assistente técnico?
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Resposta

Não se pode alegar suspeição do perito nessa situação porque o perito é nomeado pelo juiz e tem dever de imparcialidade, enquanto o assistente técnico é contratado pela parte e sua parcialidade é admitida pelo sistema.


• Perito: é nomeado pelo juiz, tem dever de imparcialidade e está sujeito às regras de suspeição e impedimento, de modo que vínculo com parte pode afastá‑lo.
• Assistente técnico: é contratado por uma das partes para assistir, esclarecer e contraditar a prova pericial, atuando em defesa do interessado, razão pela qual não se aplica a arguição de suspeição processual, cabendo impugnação, pareceres ou sanção profissional em caso de excessos.





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