Flashcard FC174493
Qual o papel do perito na perícia médico-legal e como se caracteriza o sigilo do laudo médico-legal?
Criminalística
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Qual o papel do perito na perícia médico-legal e como se caracteriza o sigilo do laudo médico-legal?
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Resposta
O perito esclarece a Justiça sobre questões médico-legais específicas, e o laudo médico-legal, embora decorra dos procedimentos periciais, não é sigiloso em regra.
• Papel do perito: esclarecer a Justiça sobre questões médico-legais específicas e contribuir para a formação do convencimento judicial, não se reduzindo a mero instrumento de produção de prova.
• Sigilo do laudo: não é automático; o laudo só pode ser mantido em segredo por necessidade concreta, como preservar a intimidade da vítima ou a segurança pública ou do Estado.
Veja como foi cobrado:
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