Flashcard FC174494
Qual conduta o perito deve adotar ao ser pressionado a realizar exame pericial de forma inadequada?
Criminalística
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Qual conduta o perito deve adotar ao ser pressionado a realizar exame pericial de forma inadequada?
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Resposta
O perito deve formalizar por escrito as restrições sofridas, registrar nos autos e submeter ao juízo pedido de destituição ou consignar no laudo as limitações do exame, não se recusando unilateralmente sob pena de sanções administrativas.• Formalizar por escrito: relatar por escrito as pressões ou restrições e juntar a documentação aos autos do processo.
• Registrar nos autos: consignar nos autos as limitações enfrentadas e comunicar ao juízo responsável.
• Solicitar substituição: apresentar pedido de destituição ou solicitar que o juiz decida sobre a substituição do perito.
• Consignar no laudo: registrar no laudo pericial as limitações do exame quando não for possível realizá-lo integralmente.
Veja como foi cobrado:
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