Flashcard FC174498
Qual princípio norteia a atuação do psiquiatra forense na perícia?
Criminalística
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Qual princípio norteia a atuação do psiquiatra forense na perícia?
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Resposta
O princípio fundamental é a neutralidade, que exige imparcialidade técnica e ausência de interesses das partes.
• Impedimento: o perito deve declarar qualquer situação que comprometa sua isenção e pode ser substituído quando o impedimento for reconhecido.
• Suspeição: o perito está sujeito à arguição de suspeição pelas partes.
• Consequências práticas: podem ocorrer nomeação de novo perito ou nulidade de atos periciais.
• Previsão legal: a matéria está prevista no Código de Processo Civil (arts. 134, 135 e 138, III).
Veja como foi cobrado:
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