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Flashcard FC174519

Qual a importância do princípio da documentação na preservação da cadeia de custódia das provas materiais?

Criminalística

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Criminalística e Medicina Legal: Provas, Vestígios e Indícios, responda:

Qual a importância do princípio da documentação na preservação da cadeia de custódia das provas materiais?
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Resposta



Garante registro contínuo e confiável da trajetória da prova desde o surgimento até a análise final, preservando seu contexto e integridade.

• Registro inicial: anotações, fotografias, medições e observância de protocolos no local documentam data, hora, localização, condição, autor da coleta e procedimentos de embalagem gerando prova documental da trajetória da peça.
• Preservação do contexto: documentação mantém a integridade e o contexto da prova material permitindo verificação por peritos e pelo juiz.
• Rastreabilidade: permite acompanhar toda a trajetória da peça desde a cena até a análise final.
• Redução de riscos: minimiza contaminação ou troca da prova material.
• Valor probatório: assegura admissão e valor probatório em sede judicial.





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