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Flashcard FC174775

Qual é o princípio fundamental que garante a liberdade dos peritos para escolherem os métodos e técnicas adequados na realização das perícias oficiais?

Lei nº 12.030/2009 - Perícias Oficiais

IBFC · 2024

De acordo com o assunto Criminalística e Medicina Legal: Lei nº 12.030/2009 Perícias Oficiais, responda:

Qual é o princípio fundamental que garante a liberdade dos peritos para escolherem os métodos e técnicas adequados na realização das perícias oficiais?
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Resposta

A autonomia técnica permite que o perito decida livremente os métodos e técnicas adequados para cada perícia, assegurando imparcialidade e qualidade.

Essa autonomia é essencial para que o perito avalie e selecione os procedimentos mais adequados conforme as especificidades do caso, sem interferências externas que possam comprometer a integridade do laudo.
Por exemplo, em uma perícia ambiental, um perito pode optar por utilizar equipamentos de análise química específicos e técnicas avançadas para identificação de contaminantes, de acordo com sua experiência profissional, garantindo assim um resultado confiável e ajustado à verdadeira complexidade do laudo.




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