Flashcard FC176007
Como deve ser elaborada a proposta orçamentária da seguridade social em relação à coordenação entre saúde, previdência social e assistência social e à gestão dos recursos de cada á
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
AOCP · 2016
Como deve ser elaborada a proposta orçamentária da seguridade social em relação à coordenação entre saúde, previdência social e assistência social e à gestão dos recursos de cada área?
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Resposta
A proposta orçamentária da seguridade social deve ser elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, considerando metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurando a gestão autônoma dos recursos por cada área.Essa integração garante que as ações e os recursos sejam coordenados para promover a eficiência e a efetividade da seguridade social como um todo.
Por exemplo, imagine um município que precisa planejar o orçamento da seguridade para o próximo ano: a Secretaria Municipal de Saúde, o Instituto de Previdência do Município e o setor de Assistência Social devem trabalhar juntos para definir prioridades e distribuir recursos, respeitando as diretrizes fixadas na LDO. No entanto, cada órgão mantém autonomia para administrar seu próprio orçamento, como a saúde decidindo investimentos em campanhas de vacinação e a assistência social direcionando recursos para programas de assistência a famílias em vulnerabilidade, tudo dentro do planejamento integrado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/175204
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