Flashcard FC176013
Qual é o critério fundamental para a prestação da assistência social no âmbito da seguridade social?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
AOCP · 2018
Qual é o critério fundamental para a prestação da assistência social no âmbito da seguridade social?
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Resposta
A assistência social é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição prévia.Isso significa que o direito à assistência social não depende de ter contribuído para a seguridade social.
Ela é uma política pública destinada a garantir proteção e dignidade a indivíduos em situação de vulnerabilidade, promovendo inclusão social.
Exemplo:
Uma pessoa que perdeu o emprego e não tem condições de pagar aluguel ou comprar alimentos pode receber auxílio assistencial do Estado, mesmo nunca tendo contribuído para o sistema previdenciário. Esse apoio é garantido para que ela possa superar a dificuldade temporária, mostrando que a assistência social é focada na necessidade atual, e não em vínculos anteriores.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/175210
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