Flashcard FC176021
Quais são as principais obrigações do Poder Público quanto à proteção do meio ambiente previstas na Constituição?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
AOCP · 2016
Quais são as principais obrigações do Poder Público quanto à proteção do meio ambiente previstas na Constituição?
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Resposta
O Poder Público deve proteger a diversidade biológica e preservar as espécies nativas, evitando ações que substituam espécies nativas por exóticas, a fim de manter o equilíbrio ecológico.A Constituição exige que o Estado preserve o patrimônio genético nacional e promova o manejo responsável dos ecossistemas.
Por exemplo, na recuperação de uma área degradada, o poder público deve estimular a reintrodução de espécies nativas adaptadas ao local, como o reflorestamento com árvores da flora regional, em vez da introdução de plantas estrangeiras que podem desequilibrar o ecossistema local.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/175218
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