Flashcard FC176022
Qual é a competência da União quanto às terras indígenas e aos direitos dos povos indígenas?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
AOCP · 2022
Qual é a competência da União quanto às terras indígenas e aos direitos dos povos indígenas?
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Resposta
A União tem competência para demarcar e proteger as terras indígenas, além de fazer respeitar todos os bens dos povos indígenas.Essa competência é vital para assegurar o respeito à organização social, aos costumes, às línguas e às tradições dos povos indígenas, garantindo a preservação da sua identidade cultural.
Exemplo: imagine uma comunidade indígena que vive numa área tradicional onde realizam cerimônias e cultivos específicos. A atuação da União em demarcar essa terra impede que empresas explorem ilegalmente os recursos naturais do local, protegendo não só a terra física, mas também os direitos culturais e sociais dessa comunidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/175219
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