Flashcard FC176034
Quais entidades compõem a administração indireta do Estado do Rio Grande do Sul?
Constituições Estaduais e LODF
AOCP · 2022
Quais entidades compõem a administração indireta do Estado do Rio Grande do Sul?
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Resposta
A administração indireta é composta pelas autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas e fundações instituídas ou mantidas pelo Estado.
Essas entidades são criadas para permitir ao Estado executar suas atividades com maior autonomia e flexibilidade.
As autarquias têm autonomia administrativa para cumprir tarefas específicas.
As sociedades de economia mista e empresas públicas atuam em atividades econômicas, combinando capital público e privado.
Já as fundações gerenciam patrimônio destinado a finalidades específicas, sempre sob controle estatal.
Exemplo: Um instituto estadual de ciência e tecnologia pode ser criado como uma fundação pública para promover pesquisas e inovação, contando com patrimônio próprio e autonomia, mas sempre ligado ao Estado para fins públicos e sob sua supervisão.
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