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Flashcard FC176034

Quais entidades compõem a administração indireta do Estado do Rio Grande do Sul?

Constituições Estaduais e LODF

AOCP · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda:

Quais entidades compõem a administração indireta do Estado do Rio Grande do Sul?
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Resposta

A administração indireta é composta pelas autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas e fundações instituídas ou mantidas pelo Estado.


Essas entidades são criadas para permitir ao Estado executar suas atividades com maior autonomia e flexibilidade.
As autarquias têm autonomia administrativa para cumprir tarefas específicas.
As sociedades de economia mista e empresas públicas atuam em atividades econômicas, combinando capital público e privado.
Já as fundações gerenciam patrimônio destinado a finalidades específicas, sempre sob controle estatal.


Exemplo: Um instituto estadual de ciência e tecnologia pode ser criado como uma fundação pública para promover pesquisas e inovação, contando com patrimônio próprio e autonomia, mas sempre ligado ao Estado para fins públicos e sob sua supervisão.






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