Flashcard FC176072
Qual a principal diferença entre a remoção e as formas de provimento em cargos públicos municipais?
Leis Orgânicas dos Municípios
AOCP · 2016
Qual a principal diferença entre a remoção e as formas de provimento em cargos públicos municipais?
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Resposta
A remoção é uma mudança de local de trabalho dentro do serviço público sem alteração da posição ou vínculo do servidor, enquanto as formas de provimento envolvem ingresso ou mudança na posição ocupada no cargo.Explicação:
A remoção consiste na transferência do servidor de um local ou setor para outro dentro da mesma administração, mantendo seu cargo e vínculo intactos.
Por outro lado, as formas de provimento — como nomeação, promoção e reintegração — alteram a situação funcional do servidor, seja por ingresso no serviço público ou por modificação da condição dentro do cargo.
Exemplo:
Um servidor que trabalha numa escola municipal pode ser removido para outra escola da cidade quando surgir uma vaga, sem que isso implique mudança em seu cargo. Já a promoção seria a elevação desse servidor para um cargo de maior responsabilidade ou classe, alterando sua posição funcional.
Veja como foi cobrado:
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