Flashcard FC176079
Qual é o dever do município relacionado à gestão dos recursos naturais do seu território para promover o desenvolvimento sustentável?
Leis Orgânicas dos Municípios
AOCP · 2016
Qual é o dever do município relacionado à gestão dos recursos naturais do seu território para promover o desenvolvimento sustentável?
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Resposta
O dever do município é estimular o uso de tecnologias economizadoras de energia e fontes energéticas alternativas, reduzindo as emissões de poluentes.Esse dever municipal reflete a responsabilidade local na promoção de práticas sustentáveis que integrem preservação ambiental e desenvolvimento econômico. Ao incentivar tecnologias que consomem menos energia e adotarem fontes como solar, eólica ou biomassa, o município ajuda a minimizar os impactos ambientais.
Exemplo: Um município pode implementar programas para incentivar a instalação de sistemas de energia solar em prédios públicos, reduzindo a dependência do uso de energia elétrica proveniente de fontes poluentes, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar e para a economia local.
Veja como foi cobrado:
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