FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC176081

Qual é o objetivo da norma que proíbe a introdução de substâncias carcinogênicas, mutagênicas e teratogênicas acima dos limites estabelecidos pelos órgãos ambientais nas Leis Orgân

Leis Orgânicas dos Municípios

AOCP · 2016

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda:

Qual é o objetivo da norma que proíbe a introdução de substâncias carcinogênicas, mutagênicas e teratogênicas acima dos limites estabelecidos pelos órgãos ambientais nas Leis Orgânicas dos Municípios?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A norma busca proteger a saúde pública e o meio ambiente, impedindo a contaminação por substâncias que possam causar danos graves.

Essa proibição tem o objetivo de preservar a qualidade de vida da população e garantir a sustentabilidade dos recursos naturais do município.

Exemplo:
Imagine que um município estabelece limite para o despejo de metais pesados em rios urbanos. Ao impedir a liberação desses metais acima dos valores permitidos, protege-se a fauna aquática e também a população que utiliza a água para consumo e lazer, evitando doenças decorrentes da contaminação ambiental.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/175292

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo