Flashcard FC176091
O que caracteriza uma constituição como promulgada, segundo sua origem?
Teoria do Direito Constitucional
AOCP · 2010
O que caracteriza uma constituição como promulgada, segundo sua origem?
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Resposta
Uma constituição é considerada promulgada quando é elaborada e aprovada por um órgão representativo ou assembleia constituinte, refletindo a vontade popular ou de seus representantes.Isso significa que sua elaboração é fruto de um processo democrático, distinto das constituições outorgadas, que são impostas de forma unilateral pelo poder autoritário ou dirigente, sem a participação direta da população.
Por exemplo, a Constituição promulgada por uma assembleia constituinte eleita especificamente para elaborar a nova carta magna do país demonstra esse caráter democrático e participativo. Exemplo:
Suponha que, após uma mudança de regime político, um país convoque uma assembleia nacional composta por representantes eleitos para formular e aprovar uma nova constituição. O texto aprovado por essa assembleia e que entra em vigor será uma constituição promulgada, pois resulta da deliberação coletiva e legítima dos representantes do povo.
Veja como foi cobrado:
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