Flashcard FC176093
Qual é o conceito de Constituição na perspectiva sociológica e o que ela revela sobre a ordem constitucional?
Teoria do Direito Constitucional
AOCP · 2018
Qual é o conceito de Constituição na perspectiva sociológica e o que ela revela sobre a ordem constitucional?
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Resposta
Na perspectiva sociológica, a Constituição é entendida como a somatória dos fatores reais de poder dentro da sociedade.
Ela revela que a ordem constitucional não é apenas um conjunto de normas escritas, mas sim a expressão das forças políticas e sociais que efetivamente regulam a dinâmica do Estado.
Assim, a Constituição sociológica reflete o verdadeiro poder exercido na sociedade, indo além da mera formalização jurídica.
Exemplo: Imagine um país onde, embora existam leis que garantam liberdade de imprensa, na prática grupos econômicos dominam os meios de comunicação e controlam o que é divulgado.
Nesse caso, a Constituição sociológica destacaria o poder desses grupos reais, mostrando que a ordem constitucional é influenciada por esses agentes, independentemente do que está formalmente escrito nas normas legais.
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