Flashcard FC176094
Qual é o principal critério para classificar uma Constituição como democrática?
Teoria do Direito Constitucional
AOCP · 2018
Qual é o principal critério para classificar uma Constituição como democrática?
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Resposta
Uma Constituição é considerada democrática por sua origem popular, ou seja, quando sua elaboração envolve a participação direta ou indireta do povo por meio de representantes eleitos.Isso significa que a legitimidade da Constituição decorre da soberania popular. Ela reflete a vontade da maioria, garantindo a participação ativa dos cidadãos no processo político e assegurando o respeito aos direitos fundamentais.
Exemplo: Uma Constituição elaborada por uma Assembleia Constituinte formada por representantes escolhidos diretamente nas eleições nacionais demonstra a característica democrática, pois expressa a vontade do povo. Por outro lado, uma Constituição imposta por um governo autoritário, sem participação popular, não pode ser considerada democrática.
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