Flashcard FC176096
Qual a principal característica que distingue a Constituição dogmática das outras classificações de constituições quanto à sua forma e elaboração?
Teoria do Direito Constitucional
AOCP · 2016
Qual a principal característica que distingue a Constituição dogmática das outras classificações de constituições quanto à sua forma e elaboração?
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Resposta
A Constituição dogmática é sempre escrita e formalmente elaborada, seja de uma só vez ou ao longo do tempo, via poder constituinte derivado.As Constituições dogmáticas se caracterizam por serem elaboradas de forma escrita e sistemática, expressando princípios e valores dominantes do período de sua criação. Diferentemente das constituições históricas, que se formam por um processo evolutivo e informal, as dogmáticas possuem um texto formal, fruto de um ato legislativo específico ou reformas constitucionais substanciais feitas pelo poder constituinte derivado.
Exemplo: A Constituição Federal de 1988, do Brasil, é uma Constituição dogmática: escrita, formalmente elaborada e que pode ser emendada por mecanismos constitucionais previstos, refletindo valores e princípios da época de sua promulgação, diferentemente das normas costumeiras que evoluem com o tempo sem texto formal definido.
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