Flashcard FC176098
O que caracteriza a constituição pactuada quanto ao poder constituinte originário?
Teoria do Direito Constitucional
AOCP · 2012
O que caracteriza a constituição pactuada quanto ao poder constituinte originário?
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Resposta
A constituição pactuada apresenta o poder constituinte originário concentrado em mais de um titular.Isso significa que sua elaboração resulta de um consenso entre múltiplas forças ou grupos sociais/políticos, que detêm conjuntamente esse poder. Diferentemente da constituição outorgada, que é imposta unilateralmente, ou da promulgada, elaborada exclusivamente por uma assembleia constituinte, a pactuada expressa um acordo político que formaliza a coexistência e o equilíbrio entre diversos poderes ou interesses.
Exemplo: Imagine um país recém-saído de uma guerra civil onde militares e grupos civis distintos concordam em criar uma nova constituição juntos, negociando cláusulas que atendam aos interesses de ambos os lados. Essa constituição, fruto desse acordo entre diferentes poderes, é um exemplo claro de constituição pactuada.
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