Flashcard FC176104
Qual é o papel da dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
AOCP · 2016
Qual é o papel da dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil?
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Resposta
A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil e serve como base moral e jurídica para o Estado.Ela orienta a criação de normas, políticas públicas e a atuação estatal, garantindo um ambiente onde os direitos e liberdades fundamentais são respeitados e promovidos.
Isso assegura a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, na qual a proteção da vida, da liberdade e do valor do ser humano é prioridade.
Exemplo: Imagine uma política pública que vise garantir acesso universal à educação básica de qualidade.
Ao fundamentar-se na dignidade da pessoa humana, o Estado reconhece que a educação é essencial para o desenvolvimento integral do indivíduo e para que este tenha condições dignas de exercer sua cidadania, respeitando e promovendo seu valor como pessoa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/175333
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