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Flashcard FC176105

Qual é o papel da cidadania como fundamento da República Federativa do Brasil?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

AOCP · 2016

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

Qual é o papel da cidadania como fundamento da República Federativa do Brasil?
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Resposta

A cidadania é um dos fundamentos que sustentam a República, envolvendo direitos e deveres dos cidadãos.

A cidadania, como fundamento da República, vai além do simples reconhecimento de direitos; ela exige que os cidadãos assumam deveres e responsabilidades que possibilitem sua participação ativa na vida pública.
Isso fortalece as instituições democráticas e contribui para a promoção da justiça social e o funcionamento do Estado Democrático de Direito.

Exemplo:
Quando os cidadãos exercem o direito de votar, eles não apenas usufruem de um direito, mas também cumprem um dever cívico essencial para a legitimidade do governo e a manutenção da democracia.




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