Flashcard FC176123
Quais direitos fundamentais são considerados invioláveis e garantidos a todos, brasileiros e estrangeiros residentes, como reflexo do princípio da igualdade?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
AOCP · 2018
Quais direitos fundamentais são considerados invioláveis e garantidos a todos, brasileiros e estrangeiros residentes, como reflexo do princípio da igualdade?
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Resposta
São invioláveis o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.Esses direitos são essenciais para assegurar a dignidade humana e garantir que todos sejam tratados igualmente perante a lei, independentemente de suas condições pessoais ou sociais.
Eles formam a base para a proteção dos direitos individuais e coletivos, promovendo uma sociedade justa e igualitária.
Exemplo: Imagine um estrangeiro que reside no país e tem seu direito à liberdade de expressão ameaçado pelas autoridades. A Constituição garante a ele o mesmo direito que aos brasileiros, protegendo sua liberdade para se manifestar sem discriminação, reafirmando o princípio da igualdade e a inviolabilidade dos direitos fundamentais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/175352
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em