Flashcard FC176154
Quais são os direitos sociais que o Estado deve garantir para assegurar uma sociedade justa e igualitária?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
AOCP · 2022
Quais são os direitos sociais que o Estado deve garantir para assegurar uma sociedade justa e igualitária?
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Resposta
Os direitos sociais incluem condições essenciais como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte e lazer que o Estado deve promover para garantir dignidade.Esses direitos sociais são fundamentais para assegurar a justiça social e a igualdade, fornecendo uma base mínima para a qualidade de vida dos cidadãos.
Por exemplo, além da moradia e do transporte, garantir o direito ao trabalho significa criar políticas públicas que promovam empregos formais e proteção aos trabalhadores, como a oferta de programas de qualificação profissional que facilitam o ingresso no mercado de trabalho, assegurando uma condição de vida mais digna para a população.
Veja como foi cobrado:
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