Flashcard FC176158
Quais são dois direitos sociais fundamentais assegurados aos trabalhadores que garantem segurança financeira e descanso remunerado?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
AOCP · 2016
Quais são dois direitos sociais fundamentais assegurados aos trabalhadores que garantem segurança financeira e descanso remunerado?
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Resposta
Dois direitos fundamentais dos trabalhadores são: o gozo de férias anuais remuneradas com pelo menos um terço a mais que o salário normal, e o décimo terceiro salário, pago com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
Esses direitos asseguram proteção social e qualidade de vida ao trabalhador, promovendo o descanso necessário para a saúde física e mental e garantindo um recurso extra no final do ano para auxiliar nas despesas.
Exemplo: Imagine um trabalhador que acumulou um ano de serviço e tem direito a 30 dias de férias. Ele recebe seu salário mensal de R$ 2.000,00, portanto suas férias serão pagas com o salário acrescido de pelo menos 1/3, totalizando R$ 2.666,66. Além disso, ao final do ano, ele recebe o décimo terceiro salário, uma gratificação que equivale a um salário integral, o que ajuda a planejar gastos extras no fim do ano, como pagamento de dívidas e compras de Natal, garantindo maior segurança financeira.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/175387
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