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Flashcard FC176159

Qual é o direito garantido aos trabalhadores urbanos e rurais referente ao descanso semanal remunerado, e qual a preferência quanto ao dia desse descanso?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

AOCP · 2015

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

Qual é o direito garantido aos trabalhadores urbanos e rurais referente ao descanso semanal remunerado, e qual a preferência quanto ao dia desse descanso?
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Resposta

O direito assegurado é o repouso semanal remunerado, que deve ser preferencialmente aos domingos.

Esse direito visa garantir ao trabalhador um descanso regular, remunerado e de qualidade, fortalecendo sua dignidade e o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. A preferência pelo domingo está ligada a aspectos sociais e culturais, apontando para um momento tradicional de descanso e convivência familiar.

Exemplo: Imagine um trabalhador rural que, mesmo em períodos de grande demanda, tem direito a receber pelo seu dia de repouso semanal, que geralmente deve coincidir com o domingo, permitindo que ele participe das celebrações comunitárias de sua região, respeitando sua integração social e cultural.




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