Flashcard FC176166
Quais são os requisitos específicos exigidos para que um estrangeiro originário de país de língua portuguesa se torne brasileiro naturalizado?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
AOCP · 2018
Quais são os requisitos específicos exigidos para que um estrangeiro originário de país de língua portuguesa se torne brasileiro naturalizado?
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Resposta
São exigidos residência por um ano ininterrupto no Brasil e demonstração de idoneidade moral.
Essa regra facilita a naturalização para pessoas de países que compartilham a língua portuguesa, reconhecendo os vínculos históricos e culturais entre esses países e o Brasil.
Além de cumprir o prazo mínimo de residência, o candidato deve provar boa conduta moral, o que promove a integração social e a responsabilidade civil.
Por exemplo, um cidadão de Angola que vive regularmente no Brasil há mais de um ano e não possui antecedentes criminais pode solicitar a naturalização após comprovar essa situação, facilitando sua inclusão plena na sociedade brasileira.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/175395
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