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Flashcard FC176166

Quais são os requisitos específicos exigidos para que um estrangeiro originário de país de língua portuguesa se torne brasileiro naturalizado?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

AOCP · 2018

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

Quais são os requisitos específicos exigidos para que um estrangeiro originário de país de língua portuguesa se torne brasileiro naturalizado?
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Resposta

São exigidos residência por um ano ininterrupto no Brasil e demonstração de idoneidade moral.

Essa regra facilita a naturalização para pessoas de países que compartilham a língua portuguesa, reconhecendo os vínculos históricos e culturais entre esses países e o Brasil.
Além de cumprir o prazo mínimo de residência, o candidato deve provar boa conduta moral, o que promove a integração social e a responsabilidade civil.
Por exemplo, um cidadão de Angola que vive regularmente no Brasil há mais de um ano e não possui antecedentes criminais pode solicitar a naturalização após comprovar essa situação, facilitando sua inclusão plena na sociedade brasileira.






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