Flashcard FC176227
Qual é a condição essencial para que servidores públicos que ingressam em cargo de provimento efetivo adquiram a estabilidade no serviço público?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
AOCP · 2016
Qual é a condição essencial para que servidores públicos que ingressam em cargo de provimento efetivo adquiram a estabilidade no serviço público?
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Resposta
A estabilidade depende do cumprimento de um período mínimo de efetivo exercício e da avaliação especial de desempenho realizada por comissão instituída para essa finalidade.Esse mecanismo garante que o servidor está apto e desempenha suas funções satisfatoriamente, promovendo a eficiência e a qualidade na Administração Pública. A avaliação é feita por comissão especializada, após o servidor ter exercido seu cargo por três anos, demonstrando sua capacidade para permanecer no serviço público.
Exemplo: Imagine um professor concursado que passou três anos lecionando em uma escola pública. Para adquirir estabilidade, ele precisa ser avaliado por uma comissão formada por membros da secretaria de educação, que verificará se ele cumpre as atribuições com qualidade. Somente após essa avaliação positiva o professor adquire estabilidade, assegurando sua permanência no cargo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/175456
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