Flashcard FC176256
Qual é a composição do conselho de política de administração e remuneração de pessoal nos entes federativos?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
AOCP · 2013
Qual é a composição do conselho de política de administração e remuneração de pessoal nos entes federativos?
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Resposta
O conselho é composto por servidores designados pelos respectivos poderes.
Esse conselho deve reunir pessoas que conheçam as necessidades dos servidores públicos, garantindo que as decisões sobre administração e remuneração reflitam a realidade do serviço público.
Essa participação dos servidores assegura maior eficiência na gestão dos recursos humanos e aproxima as políticas das condições reais de trabalho em cada ente federativo.
Exemplo:
Num município, o chefe do poder executivo designa servidores experientes e que atuam em diferentes secretarias para compor esse conselho.
Esses servidores trazem as demandas cotidianas de suas áreas para as reuniões, contribuindo para a elaboração de políticas de remuneração que realmente atendam às necessidades locais, como por exemplo, ajuste de salários para categorias com alta rotatividade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/175485
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