Flashcard FC178624
Como se caracteriza a colaboração entre as polícias no inquérito segundo o modelo de federalismo cooperativo?
Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)
Instituto AOCP · 2022
Como se caracteriza a colaboração entre as polícias no inquérito segundo o modelo de federalismo cooperativo?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A colaboração se caracteriza pela mútua cooperação entre esferas policiais e pelo fornecimento recíproco de dados investigatórios, com base no modelo de federalismo cooperativo que permite a colaboração entre organismos administrativos com competências distintas em prol da segurança pública e da apuração de crimes.O Supremo Tribunal Federal reforça que o intercâmbio de informações é essencial para a apuração de delitos complexos e de alta gravidade, sendo a colaboração permitida e necessária para a eficácia das investigações e para um resultado mais completo e justo no combate à criminalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/176637
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em