Flashcard FC178680
Em conflito entre a competência do Tribunal do Júri e a competência originária de outro órgão da jurisdição comum para crimes dolosos contra a vida, qual competência prevalece?
Competência Processual Penal
Instituto AOCP · 2023
Em conflito entre a competência do Tribunal do Júri e a competência originária de outro órgão da jurisdição comum para crimes dolosos contra a vida, qual competência prevalece?
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Resposta
Prevalecerá a competência do Tribunal do Júri.Isso ocorre porque o Tribunal do Júri possui uma função especial na justiça brasileira, sendo responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, refletindo a sensibilidade social e a democracia participativa, e sua competência é garantida pela Constituição.
Veja como foi cobrado:
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