Flashcard FC178697
Qual exceção deve ser arguida antes de qualquer outra para garantir a imparcialidade do juiz no processo penal?
Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP)
Instituto AOCP · 2019
Qual exceção deve ser arguida antes de qualquer outra para garantir a imparcialidade do juiz no processo penal?
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Resposta
A exceção de suspeição deve ser arguida antes de qualquer outra exceção processual para garantir a imparcialidade do juiz no processo penal.Essa norma reflete a necessidade de assegurar a imparcialidade do juiz no processo, garantindo que eventuais desconfianças sobre sua atuação sejam examinadas antes mesmo de adentrar nas questões principais do julgamento. Caso a suspeição seja acolhida, isto pode impactar diretamente na continuidade do processo, tornando essencial que sua análise ocorra inicialmente. Por isso, sua prioridade no ordenamento processual é fundamental para assegurar a justiça e a equidade, evitando que decisões futuras possam ser contaminadas por um possível vício de imparcialidade.
Veja como foi cobrado:
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