Flashcard FC178702
Qual a vedação quanto ao juiz que conheceu o conteúdo de prova declarada inadmissível?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
Instituto AOCP · 2024
Qual a vedação quanto ao juiz que conheceu o conteúdo de prova declarada inadmissível?
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Resposta
O juiz que conheceu o conteúdo de prova declarada inadmissível não pode proferir sentença ou acórdão, independentemente de quem tenha declarado a inadmissibilidade.
• Imparcialidade: evita que o juiz seja influenciado por prova inadmissível na formação de sua convicção.
Veja como foi cobrado:
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