Flashcard FC178703
Qual sistema o juiz adota para avaliar as provas no processo penal?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
Instituto AOCP · 2023
Qual sistema o juiz adota para avaliar as provas no processo penal?
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Resposta
O juiz adota o sistema da persuasão racional ou da convicção livre fundamentada, que permite a livre apreciação das provas desde que sejam válidas e submetidas ao contraditório.Persuasão racional: reconhecimentos feitos na audiência e a apreensão do objeto podem cooperar para a formação do convencimento do juiz, mesmo que haja formalidade imperfeita, desde que não prejudique o direito de defesa.
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