Flashcard FC178704
Que medida o juiz pode adotar de ofício durante a instrução antes da sentença?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
Instituto AOCP · 2018
Que medida o juiz pode adotar de ofício durante a instrução antes da sentença?
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Resposta
Antes de proferir a sentença, o juiz pode, de ofício, determinar a realização de diligências complementares para esclarecer ponto relevante.• Esclarecimento fático: dirimir dúvidas sobre questões relevantes que possam impactar o convencimento do juiz quanto aos fatos apurados.
• Julgamento justo: garantir um julgamento justo e a busca da verdade real, municiando o juiz de todas as informações necessárias antes da decisão definitiva.
• Ampla defesa: promover o princípio da ampla defesa e do contraditório no processo penal.
Veja como foi cobrado:
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