Flashcard FC178705
O que caracteriza um vestígio no processo penal?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
Instituto AOCP · 2024
O que caracteriza um vestígio no processo penal?
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Resposta
Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.• Objeto ou material: qualquer elemento bruto encontrado em decorrência da infração penal que tenha relevância para a investigação.
• Visível ou latente: pode ser perceptível diretamente ou apenas detectável por técnicas científicas adequadas.
• Constatado ou recolhido: exige coleta e preservação adequadas para garantir a eficácia da prova no processo penal.
Veja como foi cobrado:
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